Estado realiza chamada para aquisição de kits de alimentos para beneficiar famílias da região

Os interessados devem apresentar a documentação e a proposta de fornecimento de alimentos, por meio eletrônico ou presencial

Por Redação 15/09/2020 - 13:00 hs
Foto: Reprodução
Estado realiza chamada para aquisição de kits de alimentos para beneficiar famílias da região
Os produtos serão distribuídos à população em kits de 10 quilos

O governo do estado de São Paulo abriu uma chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios de agricultores pelo Programa de Aquisição de Alimentos. Os kits serão doados à famílias carentes de 10 cidades do Vale do Ribeira.

As cidades contempladas foram Apiaí, Cajati, Cananeia, Iguape, Itariri, Jacupiranga, Juquiá, Miracatu, Pariquera-Açu e Pedro de Toledo. As regras foram publicadas no Diário Oficial e podem ser acessadas pela internet.

Os produtos serão distribuídos à população em kits de 10 quilos, contendo dois tipos de raízes e tubérculos, dois tipos de legumes, três tipos de frutas e três tipos de verduras, seguindo as necessidades nutricionais estipuladas pela equipe de nutricionistas do Centro de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável (Cesans).

Segundo a gestão estadual, o programa será executado pela primeira vez no Estado de São Paulo e atenderá, aproximadamente, 1.600 produtores, 500 entidades socioassistenciais e mais de 200 mil beneficiários. Os municípios que serão contemplados foram selecionados de acordo com o Mapeamento da Insegurança Alimentar e Nutricional (MAPA INSAN 2018).

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Poderão participar do chamamento público os agricultores que possuem a Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, devidamente regular e ativa. Para os produtos orgânicos, será exigida a comprovação de certificação orgânica. O limite individual de venda do agricultor deverá respeitar o valor máximo de R$ 6,5 mil por DAP por ano civil.

Os interessados devem apresentar a documentação e a proposta de fornecimento de alimentos, por meio eletrônico ou presencial. Os técnicos da Secretaria serão os responsáveis pelo cadastro dos agricultores até o dia 8 de outubro.

De acordo com o governo de SP, devido a pandemia da Covid-19, os produtos a serem comercializados deverão ser entregues já porcionados, em embalagens apropriadas com a finalidade de protegê-los de agentes externos, seguindo todas as exigências sanitárias em consonância com a legislação específica vigente.

A elaboração das propostas e definição do cronograma de entregas dos produtos será realizada em conjunto com os técnicos do escritório local da Coordenadoria de Desenvolvimento Rural Sustentável (CDRS) de cada município.

 

 

 














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