Fundação Itesp realiza força-tarefa de regularização fundiária rural no Vale do Ribeira

Ação tem como objetivo regularizar imóveis rurais nas cidades que compõe o programa ‘Vale do Futuro’

Por Redação 15/10/2020 - 09:08 hs
Foto: Divulgação/Governo de SP
Fundação Itesp realiza força-tarefa de regularização fundiária rural no Vale do Ribeira
Trabalhos de titulação de imóveis rurais estão sendo feitos em 13 cidades da região

 

Equipes da Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp) realizam uma força tarefa de regularização fundiária rural nos municípios do Vale do Ribeira e Alto Vale. Atualmente, os trabalhos consistem na titulação de imóveis rurais nos municípios de Apiaí, Barra do Turvo, Cajati, Cananéia, Eldorado, Iguape, Iporanga, Jacupiranga, Miracatu, Pariquera-Açu, Pedro de Toledo, Registro e Sete Barras.

Segundo a pasta, a ação tem como objetivo regularizar imóveis rurais nas cidades que compõe o ‘Vale do Futuro’, programa lançado em 2019 pelo governo estadual para alavancar o desenvolvimento econômico e social da região.

São 230 solicitações em andamento para regularização de terras devolutas. Desse total, 80 lotes estão em fase de titulação, somando uma área de 2.100 hectares. A Fundação Itesp montou uma força de trabalho para entregar esses títulos e ampliar os serviços na área rural.

No Vale do Ribeira e Alto Ribeira existem em torno de 8 mil imóveis rurais que precisam ser regularizados, numa área aproximada de 300 mil hectares. Na região administrativa de Registro são 14 municípios e na região de Itapeva são 32. O Governo de São Paulo, por meio da Fundação Itesp, já entregou 1.509 títulos rurais na região do Vale do Futuro, numa área total de 145.867,1845 hectares.

“Estamos deslocando nossas equipes para atuar de forma rápida e eficiente, em sintonia com o Programa Vale do Futuro. Vamos trabalhar para entregar esses títulos rurais o mais rápido para esses agricultores que esperam há anos a escritura da terra”, disse Marco Silva, que responde pela Diretoria Executiva da Fundação Itesp.

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Vale do Futuro

Lançado pelo Governo de São Paulo em 17 de outubro de 2019, o programa ‘Vale do Futuro’ tem como objetivo a geração de emprego, renda e qualidade de vida nas cidades do Vale do Ribeira. No total, a região receberá do estado cerca de R$ 2 bilhões em investimentos até 2030.

No total, 22 cidades serão contempladas pelo projeto: Cananeia, Ilha Comprida, Itapurã Paulista, Pedro de Toledo, Itariri, Itaóca, Apiaí, Registro, Juquiá, Cajati, Iporanga, Barra do Turvo, Barra do Chapéu, Iguape, Tapiraí, Jacupiranga, Sete Barras, Ribeira, Miracatu, Pariquera-Açu, Eldorado e Ribeirão Grande.

A expectativa é que o programa ocorra em três etapas: a primeira terá prazo de 12 meses, a segunda em um médio prazo até 2022, e a terceira até 2030, alinhado ao plano da Organização das Nações Unidas (ONU) de erradicação da pobreza.














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